Decisão da Justiça suspendeu, temporariamente, posse de Lula como ministro da Casa Civil
REDAÇÃO ÉPOCA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse comoministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto nesta quinta-feira (17) de manhã. A solenidade ocorreu em meio à turbulência provocada pela divulgação de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
Pouco depois da posse, uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão, por meio de uma decisão liminar (provisória), do ato de nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. A decisão é do juiz de Itagiba Catta Preta Neto.
Dilma também deu posse ao novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, que assume o cargo em substituição aWellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.
Nesta quarta-feira (16), manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.
Acompanhe as principais notícias do dia, das mais recentes para as mais antigas:
14h55 - Câmara dos Deputados discute a formação da Comissão do Impeachment. Durante a sessão, houve um princípio de confusão quando deputados discordaram do tempo usado para cada um discursar. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a eleição a comissão escolherá presidente e vice-presidente, às 17h. A comissão será oficialmente instalada por volta das 19h.
Sessão extraordinária para processo de eleição da comissão inicial do impeachment (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
14h43 - O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse na Suíça que a nomeação de Lula como minsitro "não muda nada" nas investigações da Operação Lava Jato. "Em vez de mandar o processo para Curitiba, vou mandar para o STF dar continuidade tal qual acontecia. O Supremo já deu mostras de que tem atuação republicana", disse. Confira matéria completa.
14h38 - A Polícia Federal divulgou um relatório dos monitoramentos telefônicos de investigados na Lava Jato. Duas informações chamam a atenção. Em uma delas, o juiz Sérgio Moro determinou uma multa à opoeradora Vivo porque caiu o sinal dos celulares monitorados pelos investigadores. Na outra, a operadora Oi demorou quase um dia para interromper as gravações após a operação. Confira as duas matérias abaixo:
13h52 - Segue na Câmara sessão para instalar a Comissão Especial do Impeachment. Segundo o portal G1, todos os partidos já indicaram nomes para a comissão, com exceção do PP. A criação da comissão segue o rito definido pelo STF. Os partidos com maior número de deputados, PMDB e PT, terão mais representantes - 8 cada. O PSDB, maior partido da oposição, terá 6 representantes. A expectativa é que a votação para eleger a comissão aconteça a partir das 14h. Por volta das 17h, espera-se que a comissão seja instalada, segundo a Agência Câmara.
Abaixo, a lista dos deputados indicados para a Comissão:
13h17 - As manifestações em Brasília continuam.
12h50 - A manifestação na Avenida Paulista ganhou volume com os funcionários de empresas próximas à região que saíram em horário de almoço. Os grupos presentes na avenida continuam em frente ao prédio da Fiesp. Muitos chegaram ao local no início da manhã, e prometem continuar até o anoitecer.
12h30 - O juiz federal Itagiba Catta Preta, que sustou a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, já defendeu o juiz Sergio Moro de críticas de advogados em janeiro deste ano. Leia na coluna EXPRESSO.
12h10 - Segundo o jornal O globo, Marisa Letícia da Silva, mulher do ex-presidente Lula, está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com a gripe H1N1. Esta poderia ser, segundo o jornal, a razão pela qual a presidente Dilma afirmou nesta quarta-feira que Lula talvez não pudesse comparecer à cerimônia de posse que aconteceu nesta manhã. No final das contas, Lula foi para Brasília hoje cedo.
11h50 - Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão, por meio de uma decisão liminar (provisória), do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A decisão é do juiz de Itagiba Catta Preta Neto. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
11h40 - O clima entre manifestantes contrários e favoráveis ao governo da presidente Dilma ficou tenso na Esplanada dos Ministérios. Há brigas. No grupo que apoia o PT, muitos gritavam "o campeão voltou", numa referência direta ao retorno de Lula ao governo, enquanto os que defendem a saída de Dilma dizem "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".
Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal permanecem no local para tentar evitar o contato direto entre quem é contra e a favor do governo Dilma. Mais cedo, pelo menos três pessoas foram detidas depois que integrantes dos dois grupos entraram em confronto. Os ânimos permanecem bastante exaltados.
11h32 - Durante a posse dos novos ministros, muita gente buzinou pelas ruas do Brasil. Em São Paulo, o vídeo abaixo mostra a manifestação na Avenida Brasil.
11h25 - Lula é cercado pelos presentes e saudado. Ele tira selfies.
11h18h - Termina o discurso da presidente Dilma. "Sejam bem-vindos, novos ministros. Seja bem-vindo, ex-presidente Lula", disse ao finalizar. Saiba como foi a posse aqui.
11h15 - "Há um Brasil que luta contra a corrupção. Há um Brasil que respeita os direitos individuais. Esse Brasil está comprometido".
11h10 - Dilma exibe termo de posse sem assinatura dela para dizer que repudia versões de que documento seria salvo-conduto para Lula não ser preso. "Tem a assinatura do presidente Lula. Não tem a minha assinatura. Essa não é a posse. A posse seria dada aqui."
"Estamos, sim, diante de um fato grave. Uma agressão não à minha pessoa, uma agressão à nossa cidadania e a nossa constituição."
11h05 - Dilma: "Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Luíz Inácio. Ministro Lula! Conto com a sua competência. Conto com a identidade que ele tem com esse país."
11h - Em discurso, a presidente Dilma diz que seu governo terá mais condições de "recolocar o Brasil nos trilhos" com Lula a seu lado. "Sempre lutamos pelos brasileiros", diz Dilma, referindo-se ao ex-presidente.
10h45: Durante o discurso da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse ocorrem panelaços e buzinaços em diversas cidades do país.
10h30 - Cerca de 400 pessoas protestam contra o PT em frente à Fiesp, na avenida Paulista, na manhã desta quinta-feira (17). A informação é da Polícia Militar. A avenida está interditada desde os protestos da noite anterior
10h - O vice-presidente Michel Temer não compareceu na posse dos novos ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff. Temer está revoltado com a indicação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) para a Secretaria de Aviação Civil. Isso porque, durante a convenção do PMDB no sábado (12), ficou decidido que os peemedebistas não aceitariam cargos no governo pelos próximos 30 dias
.jpg)
Postar um comentário
Blog do Paixão